Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
No dia 21 de setembro, às 10 horas, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público lançará a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”. O lançamento será feito na sede da instituição, em Brasília.
A mediação e a democracia deliberativa eletrônica na gestão ambiental e o projeto de coletiva seletiva e reconstituição da restinga na Ilha do Frade/ES foram os temas do programa Diálogos Ambientais dessa quinta-feira, 26 de agosto.
Os resultados práticos de ações do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, nos dois últimos meses, foram destacados em reunião realizada nessa quarta-feira, 25 de agosto.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira, 26 de agosto, o encerramento da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).