Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nessa quinta-feira, 26 de agosto, ocorreram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, a abertura e o primeiro dia de trabalhos do 4º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público, promovido pelo CNMP.
A conselheira Sandra Krieger e a membra auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas, publicaram nesta sexta-feira, 27 de agosto, artigo de opinião online sobre os direitos da mulher.
Na tarde dessa terça-feira, as procuradoras do trabalho Ana Carolina Ribemboim, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), e Dayse de Moraes, diretora regional da PRT6, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público.
Nesta edição, vão analisar e discutir a aplicação da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133, que entrou em vigor em abril deste ano.