Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Serviços externos, como o pacote Microsoft 365, não serão afetados
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.
Foram julgados recursos internos, embargos de declaração, conflitos de atribuição, processo administrativo disciplinar, procedimento de controle administrativo, pedido de providências e correição
Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.