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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A cerimônia de abertura contou com as participações do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos nessa segunda-feira, 30 de agosto, durante a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
O Plenário do CNMP decidiu, por maioria, nessa segunda-feira, 30 de agosto, durante a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, avocar o processo administrativo disciplinar (PAD).
O CNMP declarou, por unanimidade, a ilegalidade de artigo de recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) que dispõe sobre habilitação de casamento e conversão de união estável.