Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.
O mandato do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta se encerra no próximo dia 21.
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou a conselheira Sandra Krieger, cujo mandato se encerrará no dia 22 de outubro.
O Plenário decidiu pela improcedência de pedido de providências que questionava medidas sanitárias adotadas por unidade ministerial.