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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), presidido pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, realizou a 5ª Reunião Ordinária.
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou, nesta terça-feira, uma proposição que substitui a Resolução nº 20/2007, com o objetivo de aprimorar e atualizar a regulamentação do exercício do controle externo da atividade policial atribuído ao MP.
A fim de dialogar sobre o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público", Sandra Krieger, recebeu os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da FAURGS.
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. Na mesma oportunidade, o conselheiro Engels Muniz foi escolhido para o cargo de ouvidor nacional do MP.