Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Nessa terça-feira, 14 de setembro, durante a 13ª Sessão Plenária, o CNMP aprovou proposta de recomendação para o Ministério Público fomentar a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+.
O Plenário do CNMP aprovou a resolução que prevê a alimentação do Cadastro de Membros do Ministério Público por meio de integração com os sistemas informatizados de todas as unidades e ramos do MP brasileiro.
Nessa terça-feira, 14 de setembro, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que consolida e sistematiza as normas editadas pelo Conselho que tratam do tema nepotismo.