Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O trabalho, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica do MP/RS, visa a reavaliar e definir metas para os próximos anos da unidade ministerial.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu nesta quinta-feira, 16 de setembro, correição extraordinária realizada em unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Resolução nª 237/2021.
A sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro. Essa é a redação da Emenda Regimental nº 39/2021.