Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O evento será realizado, no formato virtual, em 14 de outubro.
O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público, anunciou o lançamento de três publicações durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021.
De 20 a 23 de setembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizará o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no Ministério Público do Estado do Espírito Santo para conhecer as instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas.
Começou na última quarta-feira, 15 de setembro, e prosseguiu até hoje, dia 17, o “Encontro de segurança pública - Instrumentos de menor potencial ofensivo”.