Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A partir das 10h, autores da publicação se reunirão em evento virtual com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
Diante de descumprimento de sua decisão plenária, CNMP determina medidas necessárias a garantir a efetivação de suas decisões.
O CNMP realizou evento em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a Omega Research Fundation e com a organização de direitos humanos Justiça Global.