Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Na modalidade Imprensa, dentro da categoria Radiojornalismo e Telejornalismo, os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade foram: Aline Costa e Silva (1º lugar), Pedro Junior Rockenbach (2º lugar) e Eduardo de Matos Silva (3º lugar).
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou nesta terça-feira, 21 de setembro, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”.
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
O documento foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, que fez alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, completados em agosto deste ano.