Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A “Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais” traz artigos que apresentam as discussões mais contemporâneas sobre a atuação do MP na defesa dos direitos humanos das minorias.
O programa Em Pauta desta quinta-feira, 23 de setembro, abordou as modificações na Lei de Segurança Nacional.
Em continuidade ao Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no MPES, o ouvidor nacional do Ministério Público e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro, reuniram-se com membros do MP/ES.
O Grupo de Trabalho da LGPD no Conselho Nacional do Ministério Público (GT-Proteção de Dados) encerrou, no último dia 30 de agosto, as suas atividades com a entrega de doze ações.