Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O conselheiro Silvio Amorim lançou, nesta quinta-feira, a publicação digital “As Boas Práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência nos Municípios”.
Promovida em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, a atividade é destinada a membros, servidores e estagiários do MP brasileiro, gestores municipais e vereadores.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou nessa quarta-feira, 22 de setembro, a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para atender denúncias de violência doméstica e demais crimes cometidos contra as mulheres.
“Seguirei alargando a avenida do equilíbrio, da imparcialidade e da independência”. Com essa afirmação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, resumiu os propósitos que seguirá no segundo mandato à frente do Ministério Público brasileiro.