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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A pauta de julgamentos foi publicada nesta quarta-feira, dia 19, no Diário Eletrônico da instituição e contém 45 processos.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público obteve desconto para os membros do Ministério Público brasileiro nos três cursos on-line de especialização oferecidos pela Universitat de Girona, na Espanha.
O Conselho Nacional do Ministério Público pretende implementar 429 ações neste ano. As iniciativas constam da Portaria CNMP-PRESI nº 272/2021, que divulga o Plano de Gestão da instituição para 2022.
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu 20 resoluções, 10 emendas regimentais e oito recomendações. O quantitativo se refere a uma das atribuições do CNMP: a deliberação sobre atos normativos, recomendatórios e orientadores de interesse da instituição e do Ministério Público brasileiro.