Na pauta, destacou-se a apresentação da proposta apresentada do novo mecanismo de busca/recepção de dados das unidades e ramos.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), lançam o projeto Ciclo de Diálogos.

Encerra-se nesta quinta-feira, 21 de outubro, o mandato da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela, que ocupa uma das vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho.

O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou proposta de resolução, que regulamenta a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.