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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A emenda ao regimento terá validade depois da publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de Recomendação que dispõe sobre os protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional.
O Plenário do CNMP referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta funcional do procurador da República em Mossoró (RN) Emanuel de Melo em relação a fatos ocorridos nos anos de 2019 a 2021.
Processo administrativo disciplinar instaurado irá investigar comentários feitos no Instagram.