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Nesta sexta-feira, 22 de outubro, foi publicada no DECNMP a Portaria CNMP-Presi n° 217/2021 visando a cancelar a 16ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 26 de outubro, às 9 horas.
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nos dias 18 e 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Silvio Amorim, cujo mandato se encerra nesta quinta-feira, 21 de outubro.
O Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público reuniu-se para tratar de um diagnóstico acerca dos normativos internos e estruturas existentes sobre a temática da atuação resolutiva nas unidades e ramos do MP.
Nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoveu o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público.