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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A recomendação conjunta da Presidência do Conselho e da Corregedoria Nacional do Ministério Público busca garantir resposta rápida e coordenada às populações afetadas.
Ao abrir o seminário, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a recente aprovação do ECA Digital inaugura um novo patamar de proteção e exige atuação mais robusta do MP.
O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes.
Uma das ações do evento será a capacitação sobre o sistema e-Prevenção, que integra o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.