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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa quinta-feira, 11 de fevereiro, a Emenda Regimental nº 42/2022. O objetivo é modificar o regime de dedicação exclusiva previsto para o secretário-geral e o secretário-geral adjunto da instituição.
Encontro é marcado por troca de experiências na área digital e de inovação.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp), celebrou acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Conselho Nacional do Ministério Público celebrou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Combustível Legal com o objetivo de compartilhar conhecimentos para o combate aos crimes de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos.