Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira, 4 de novembro, audiência pública com a finalidade de receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política.
O ELO é o sistema de processo eletrônico do CNMP. Por meio da plataforma, é possível acompanhar o processo desde o cadastro até o julgamento, com ferramentas de controle de tramitação, assinatura eletrônicas e indexação de texto.
Decisão designa o conselheiro Moacyr Rey Filho a compor três comissões do conselho.