Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Está aberto, até o dia 4 de abril, o período de submissão de artigos a serem publicados pela revista MP e pelo Sistema de Segurança Pública brasileiro 2022, editado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Sessão será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O livro, em formato e-book, reúne 33 artigos de 64 autores que discutem e analisam a integração articulada dos temas relacionados.
“As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos para que a impunidade não seja estímulo a novos fatos e à renovação de ilícitos.” A afirmação de Augusto Aras foi feita em solenidade de posse.