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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Plenário do CNMP fixou a competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental na construção de imóvel situado na Reserva Sapiranga, no município baiano de Mata de São João.
O Plenário do CNMP aprovou moção de apoio ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, para reafirmar a independência funcional dos membros do Ministério Público.
O CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que assume a Corregedoria Nacional, prevê gestão que incentivará interlocução com Comissões para auxílio das atividades correicionais e capacitação.