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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Outras dez unidades do MP já aplicam as diretrizes do planejamento.
Nessa terça-feira, 22 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022, por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu provimento a um recurso interno e decidiu pela instauração de PAD.
O Plenário do CNMP também acolheu pedidos de vista em quatro procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
O acordo estabelece a participação de órgãos, conselhos e entidades no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil).