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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Evento acontece dia 8 de março, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Não são necessárias inscrições para participar da iniciativa, que é aberta ao público.
CNMP institui comitê técnico de Direito Sanitário e acompanhamento do pós-pandemia do Coronavírus-19
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 4 de março, o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 (COMSaúde).
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Agenda é atualizada mensalmente pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.