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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Nessa quarta-feira, 22 de março, integrantes do CNMP acompanharam reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinada a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima.
O plano nacional de atuação do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica foi um dos assuntos abordados no podcast CeafCast.
Conselho é parceiro nessa ação, que estimula cidadãos a monitorarem a qualidade da água a partir da ferramenta desenvolvida pelo projeto Conexão Água.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, lançou nessa segunda-feira, 21 de março, um vídeo convidando o Ministério Público e a sociedade brasileira a participarem do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.