Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu 20 resoluções, 10 emendas regimentais e oito recomendações. O quantitativo se refere a uma das atribuições do CNMP: a deliberação sobre atos normativos, recomendatórios e orientadores de interesse da instituição e do Ministério Público brasileiro.
Entrou no ar nesta sexta-feira, 14 de janeiro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer, o sexto episódio do podcast “Marias do Brasil”. O tema dessa edição é “A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência”.
O roteiro aborda, de forma prática e objetiva, as atribuições e o funcionamento dos órgãos e das unidades do Conselho Nacional do Ministério Público.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente interino da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nessa segunda-feira, 10 de janeiro, de reunião na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para tratar de projetos interinstitucionais. Estiveram presentes no encontro o novo procurador-geral de Justiça eleito do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, e a atual procuradora-geral de Justiça do MP/AC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.