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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Sessão marcou a assinatura de nota técnica que estabelece o protocolo de atuação do Ministério Público para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
O corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 29 de março, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre, Celso Jerônimo de Souza.
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.
Na segunda-feira, 21 de março, foi publicada a Portaria CNMP-Presi nº 91, que instaura o GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública.