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- Apr
30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
- 28
- Apr
6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
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7ª Sessão Ordinária de 2026
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8ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão da Saúde (CS) serão presididas pelos conselheiros Paulo Passos e Jaime Miranda, respectivamente.
A proposta de resolução foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 23 de setembro: 4, 5, 10, 17, 20, 45 e 46.
Reunião contou com a participação de membros e membras de diversas unidades do MP brasileiro.