Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Processo administrativo disciplinar instaurado irá investigar comentários feitos no Instagram.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público levou ao Plenário do CNMP o referendo das Reclamações Disciplinares nºs 1.00582/2021-57 e 1.0076/2021-60, ambos sigilosos, que apuram condutas de membro do Ministério Público do Estado do Pará.
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou uma proposta de resolução para restabelecer o preenchimento e envio dos relatórios de inspeções realizadas pelos membros do Ministério Público nas instituições de longa permanência.
A 1ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP marcou a última sessão com a participação do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, cujo mandato se encerrará no próximo dia 11.