Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Período foi alterado de 90 dias para um ano. A decisão foi tomada na 6ª Sessão Ordinária do CNMP de 2022.
Oito itens foram adiados e cinco retirados de pauta.
A pauta de julgamentos tem 143 processos. Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Na quarta-feira, 20 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniu-se com o MPT.