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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência. O resultado significa que atenderam, no mínimo, a 95% dos parâmetros estabelecidos no Manual do Portal da Transparência do CNMP.
A Presidência do CNMP apresentou sugestões de emendas para incluir o tema dos direitos das vítimas nos concursos de ingresso na carreira e nos cursos de formação inicial e de vitaliciamento do Ministério Público.
O conselheiro Moacyr Rey Filho apresentou proposta de resolução para atualizar o período de vigência do normativo que trata do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN).
Sessão de hoje foi a primeira sob a presidência de Lindôra Araújo, nomeada para o cargo de vice-procuradora-geral da República.