“As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos para que a impunidade não seja estímulo a novos fatos e à renovação de ilícitos.” A afirmação de Augusto Aras foi feita em solenidade de posse.

Objetivo do acordo é elaborar estudos e recomendações técnicas que visem a orientar o  Ministério Público no exercício do controle externo da polícia penal e na redução da violência na esfera do sistema prisional nacional.

Procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda estava à frente da Secretaria-Geral do CNMP desde abril de 2020.

Primeiro membro do Ministério Público Estadual a ocupar o cargo, Carlos Vinícius ressalta empenho por "construir pontes e não fomentar discórdias".