Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que assume a Corregedoria Nacional, prevê gestão que incentivará interlocução com Comissões para auxílio das atividades correicionais e capacitação.
Referendo foi realizado por unanimidade. Mudança se estende também ao cargo de secretário-geral adjunto
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgalmentos da 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro: 2 (físico) e 11, 12, 13, 50 e 56 (eletrônicos).