Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nessa segunda-feira, 16 de maio, correição extraordinária na área de segurança pública no Ministério Público do Estado da Bahia.
Na próxima segunda-feira, 23 de maio, a partir das 10h, acontece a segunda edição do projeto Segurança Pública em Foco.
“O Ministério Público é um agente importante no processo de insolvência, sobretudo quando se parte da premissa de que o marco legal deixa muito clara a característica publicista dessa ferramenta”, afirmou o conselheiro Daniel Carnio.