Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de maio: 25, 29, 31, 51, 52, 53 e 79.
CNMP receberá os convidados Gabriel Lino, do MP/SP, e Diego Pereira, da AGU.
A pauta de processos disponíveis para julgamento é composta por 93 processos.
Nesta terça-feira, 24 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) assina um acordo de cooperação técnica que viabilizará a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) vinculado ao Sinalid.