Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Medida consta da Emenda Regimental CNMP nº 44/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
Objetivo da visita técnica é mapear sistemas utilizados no Ministério Público que possam ser compartihados.
“Se eu puder exercer um papel de agente colaborador do diálogo entre a advocacia e o Ministério Público, ficarei muito satisfeito", afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela.