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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Publicação, que será lançada pelo CNMP, reunirá informações para orientação de atuação dos membros do Ministério Público.
Primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”foi realizada nesta quinta-feira, 26 de maio, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
Reunião aconteceu na quarta-feira, 22 de maio.
A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.