Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Na 6ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 26 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 78 processos e prorrogou o prazo de dez procedimentos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.
Iniciativa da CPE integra um conjunto de ações relativas ao Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.
O evento acontecerá no Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES).