-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Em tramitação
Mais acessados
ver todos
Mídias Sociais
Instagram do CNMP
Abrir o perfil @cnmpoficial no Instagram
Facebook do CNMP
Visitar página no Facebook
Flickr do CNMP
Abrir galeria no Flickr
Eventos
ver todos- 23
- Jun
10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.