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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público colocou à disposição da sociedade um formulário específico para que os cidadãos que presenciarem ou forem vítimas de violência política contra mulher possam enviar denúncias.
Ouvidoria Nacional do MP realiza segundo encontro de ouvidores estaduais, com foco nas eleições 2022
Nesta quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do evento e destacou que a defesa dos direitos fundamentais e individuais, em suas múltiplas dimensões.