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Manutenção pode causar instabilidade no acesso ao sistema eletrônico.
A iniciativa integra o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria-Geral do MPAC.
A resolução prevê que a cooperação interna pode ser ativa, passiva ou simultânea, abrangendo tanto unidades de um mesmo ramo quanto de diferentes ramos ministeriais.
Os Ministérios Públicos terão 180 dias para instituir ou adequar, caso já instituída, Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito interno.