Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro: 2, 3, 6, 9, 10, 14, 24, 28, 33, 38, 48, 49, 53, 56, 57, 65, 83, 87, 91 e 125.
Certificação reconhece boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio.
A sessão começa às 14 horas e será transmitida, em tempo real, pelo YouTube.
Foram agraciadas 34 iniciativas. Solenidade de premiação ocorreu durante encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.