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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Além disso, dos 31 processos julgados, foi solicitado pedido de vista em quatro procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de 16 processos disciplinares.
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa