Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece os procedimentos para elaboração, revisão, implementação e monitoramento de regulamentação da instituição.
Evento ocorrerá na segunda-feira (27), na sede da Escola Superior do MPU, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Tema abordado foi o Princípio da Unidade
Formulário foi apresentado durante o Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.