Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, designou, por meio da portaria, uma equipe composta por quatro membros e três servidoras para realizar plantão durante o feriado do dia 7 de setembro.
O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a membra auxiliar do CNMP, Camilla Del’Isola Diniz, realizaram visita à Secretaria Nacional de Justiça no dia 5 de setembro.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 5 de setembro, a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022, marcada para o próximo dia 13, a partir das 9 horas. Constam do documento 131 processos eletrônicos.