Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF, que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano.
Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 10 horas, a CSP/CNMP realiza a quarta edição do programa Segurança em Foco.
As reuniões ocorreram nos dias 11,12 e 13 de julho.
A Cije do CNMP anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, data em que são comemorados os trinta e dois anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).