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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Nacional
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
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Um dos canais de denúncia é a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que criou formulário específico para envio de informações de quem presenciar ou for vítima desse tipo de crime
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esteve no Acre e realizou visitas institucionais à Defensoria Pública Estadual e ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de estreitar relações e fortalecer parcerias interinstitucionais.
Na quinta-feira, 28 de julho, Oswaldo D’Albuquerque visitou a Defensoria Pública Estadual (DPE) acompanhado do coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro. O corregedor nacional destacou que a Defensoria Pública "é uma instituição co-irmã e parceira do Ministério Público" e afirmou sua alegria em verificar o crescimento e os avanços do órgão em benefício do povo acreano. A defensora-geral Simone Santiago reafirmou o compromisso e as parcerias institucionais para a integração dos trabalhos na promoção e garantia dos direitos da população.
Também estiveram presentes na reunião a corregedora-geral da DPE, Fenísia Mota, a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos e do Subnúcleo de Saúde, Juliana Marques; o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e a assessora jurídica do Ministério Público do Acre Camila Mattos.
Já na segunda-feira, dia 1° de agosto, o corregedor nacional esteve no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC), desembargadora Waldirene Cordeiro. Na ocasião, Oswaldo D’Albuquerque e o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinicius Menandro, conheceram o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Poder Judiciário do Acre. De acordo com a presidente do TJ/AC, Waldirene Cordeiro, o serviço aumentou a produtividade do órgão e constitui "uma legítima inovação do Poder Judiciário no cumprimento de decisões e na execução de atos em processos que estejam tramitando nas unidades judiciárias do Estado do Acre." O superintendente da Cepre, desembargador Samoel Evangelista, também participou do encontro.
Em sua gestão na Corregedoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque tem buscado promover o aprimoramento da inovação tecnológica em todo o Ministério Público brasileiro, por meio do compartilhamento de boas práticas e diálogo entre as unidades ministeriais e também com as demais instituições do Poder Público. Nesse sentido, a visita ao TJAC permitiu o conhecimento de mais um sistema que permite a otimização das atividades processuais e administrativas.
Edição do projeto Segurança Pública em Foco acontece dia 3 de agosto, a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.