Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
As unidades e ramos do Ministério Público podem aderir ao Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional. A plataforma permite a integração de sistemas e trâmite de processos ou documentos de forma segura e confiável entre órgãos e entidades.
Programa será transmitido ao vivo dia 5 de outubro pelo canal do CNMP no YouTube.
Nessa terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nove processos, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.