Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de setembro de 2025, reforça a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e o compromisso institucional com a escuta qualificada e a transparência ativa.
Começa nesta quinta-feira, 16 de outubro, e prossegue até a próxima segunda-feira, 20, a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP. A pauta de julgamentos contém 74 procedimentos e foi publicada no último dia 9.
Inovação, inteligência artificial, segurança cibernética e combate ao cibercrime são alguns dos temas discutidos na 9ª edição da Expojud.