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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, um evento de fechamento do ano.
Além dos processos julgados na sessão, foram lançados relatórios, revista, painel de dados e manual
Nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Posse deve ocorrer em até 30 dias.
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.