Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Entre outras questões, proposta tem a finalidade de fazer uma Justiça mais harmônica, dinâmica e eficaz.
O podcast foi produzido em parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Entre outras ações, o acordo prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 13 de setembro: 27, 28, 32, 48, 57, 58, 61, 62, 67, 68, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 81, 84, 88, 98, 109, 127 e 130.