Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A proposição foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
O secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, esteve em encontro que aconteceu no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Recomendação trata sobre condutas, normas e procedimentos dos membros do Ministério Público brasileiro e da Administração Superior das respectivas Unidades e Ramos do MP nacional no período eleitoral e sequencial às eleições.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recomendou que as Ouvidorias de todas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem o regime de serviço extraordinário eleitora.