Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, recomendação para enfrentar a exclusão escolar em função da Covid-19.
Entre outros dispositivos, acordo prevê a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos das duas instituições e do Ministério Público brasileiro.
Adesão pode ser feita por meio de formulário, disponível no portal Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
Estudo está disponível no site do CNMP.